Direito Empresarial - Pedido de falência e acompanhamento até a decretação
- Ação de Restituição e Ação Reivindicatória, até a decisão final
- Pedido de Recuperação de Empresa
- Pedido de declaração de Insolvência
- Habilitação Tempestiva ou Retardatária e Divergência de Crédito
- Representação do Falido (sobre o montante do passivo)
- Representação do Devedor Insolvente (sobre o montante do passivo)
- Representação do Administrador Judicial na Falência ou na Recuperação Judicial
- Holding Empresarial/Familiar
|
Direito do Trabalho - Patrocínio da empresa/reclamada
- Recurso
- Contrarrazões
- Impugnações
- Perícias
- Execução/Liquidação
- Consultoria e assessoria preventiva
|
Direito de Família - Divórcio Judicial:
- Consensual
- Cumulado com alimentos e/ou bens, mais o percentual
- Litigioso
- Cumulado com alimentos e/ou bens, mais o percentual
- Reconvenção em Divórcio
- Ação anulatória de separação judicial, divórcio e/ou rescisória (mais o percentual sobre o patrimônio)
- Divórcio Extrajudicial em Cartório (mais o percentual sobre alimentos, patrimônio e/ou quinhão)
- Dissolução de união estável:
- Consensual
- Cumulada com alimentos e/ou bens, mais o percentual
- Litigiosa
- Cumulada com alimentos e/ou bens, mais o percentual
- Investigação de paternidade cumulada:
- Com petição de herança, mais o percentual sobre o quinhão
- Com petição de alimentos, mais o percentual sobre o valor da causa
- Ação Negatória de Paternidade
- Ação Rescisória de Paternidade
- Ação de nulidade ou anulação de casamento
- Ação de Alimentos: Provisórios – Provisionais (Majoração – Redução – Exoneração)
- Proposição e/ou contestação: valor de 03 (três) pensões
- Execução de Alimentos: pena de prisão/penhora
- Proposição e/ou contestação: valor de 03 (três) pensões
- Curatela
- Tutela
- Emancipação
- Suprimento de Outorga
- Adoção:
- Por nacional
- Por Estrangeiro
- Ações cautelares – Direito de Família:
- Arrolamento de bens
- Busca e Apreensão de crianças e adolescentes ou bens
- Guarda Provisória
- Regulamentação de Visitas
- Separação de Corpos
- Sequestro de Bens
- Ação ordinária de regulamentação de visitas
- Ação ordinária de busca e apreensão de crianças e adolescentes
- Ação de Interdição ou Levantamento
- Ação de alteração de guarda
- Habeas Corpus (prisão civil)
- Desconsideração da personalidade jurídica
|
Direito Sucessório - Inventário, Arrolamento e Sobrepartilha Judicial:
- Sem litígio: 8% sobre o monte-mor ou sobre o quinhão de cada herdeiro
- Com litígio: 10% sobre o monte-mor ou sobre o quinhão de cada herdeiro
- Sobrepartilha: aplicam-se os mesmos índices do inventário ou arrolamento
- Inventário, Arrolamento e Sobrepartilha Extrajudicial:
- 6% sobre o monte-mor ou 6% sobre o quinhão de cada herdeiro
- Reserva de bens
- Remoção de Inventariante
- Ação de colação
- Ação de doação inoficiosa - 10% sobre os bens excedentes
- Ação de sonegados
- Ação de nulidade de testamento
- Ação anulatória de testamento
- Ação de nulidade de partilha
- Ação de habilitação de herdeiros (sobre o valor habilitado)
- Ação de habilitação de crédito (sobre o valor habilitado)
- Ação declaratória de indignidade (sobre o valor do quinhão do excluído)
- Ação declaratória de deserdação (sobre o quinhão do deserdado)
- Retificação de partilha
- Abertura de testamento
|
|
